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    BetaBlocks Política de Privacidade

    Ultima atualização:22/03/2022
    1. VISÃO GERAL
    2. DEFINIÇÕES
    3. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
    4. COMO USAMOS AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
    5. COMO COMPARTILHAMOS AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
    6. COOKIES
    7. SEUS DIREITOS - INFORMAÇÕES GERAIS
    8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
    9. POR QUANTO TEMPO A BETABLOCKS MANTÉM OS DADOS PESSOAIS
    10. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
    11. COMO PROTEGEMOS OS DADOS PESSOAIS
    12. APLICATIVOS E INTEGRAÇÕES DE TERCEIROS USADOS PELA BETABLOCKS
    13. PROCEDIMENTO NO CASO DE VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
    14. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
    15. INFORMAÇÕES DE CONTATO

    VISÃO GERAL

    Esta Política de Privacidade (“Política”), elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”), tem como objetivo descrever como a BetaBlocks Brasil Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 42.863.749/0001-02 (“BetaBlocks”), realiza o tratamento de Dados Pessoais durante a navegação em nosso site e uso dos serviços disponíveis em nossa plataforma (“serviços”).

    Para mais informações sobre o tratamento de Dados Pessoais realizado no âmbito das atividades da BetaBlocks, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (“DPO”) pelo e-mail privacy@betablocks.com. 

    DEFINIÇÕES

    Nesta Política, adotamos os seguintes conceitos:

    Dados Pessoais

    São todas as informações que permitem a identificação do Titular. Por exemplo:nome, CPF, e-mail, telefone, foto, biometria, entre outros.

    Dados Pessoais sensíveis

    São Dados Pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados ao Titular

    Encarregado de Proteção de Dados ou DPO

    Pessoa indicada pela BetaBlocks para atuar como interlocutor perante os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”)

    Tratamento de Dados Pessoais

    Significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com Dados Pessoais

    Titular

    Pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais.

    Usuário

    Titulares de Dados Pessoais que utilizam os serviços da BetaBlocks

    INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

    O tratamento de Dados Pessoais varia de acordo com a finalidade da informação e da sua interação com a BetaBlocks, sempre mediante as melhores práticas de segurança e sigilo de dados.

    A BetaBlocks coleta os seguintes Dados Pessoais diretamente dos usuários quando estes utilizam os nossos serviços:

    Dados de cadastro e identificação

    São dados fornecidos pelos nossos usuários através do nosso site e da utilização de nossos serviços:

    • Nome;
    • Número de telefone;
    • Endereço de e-mail;
    • Endereço.

    Dados técnicos

    As seguintes informações são coletadas pelo site da BetaBlocks para melhorar a navegação dos usuários pelo nosso site:

    • Endereço de IP;
    • Histórico de navegação;
    • Histórico de transações;
    • Senhas;
    • Informações sobre a carteira de criptomoedas;
    • Conteúdo de mensagens enviadas para a BetaBlocks diretamente do nosso site.

    COMO USAMOS AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

    Utilizamos seus Dados Pessoais com a finalidade de providenciar a melhor experiência de navegação,  sempre observando os preceitos da LGPD. Podemos utilizar seus Dados Pessoais para:

    • Oferecer e conceder acesso aos nossos serviços. Utilizamos Dados Pessoais para que você tenha acesso a nossa plataforma e ao nosso site, em conformidade com as especificações desta Política e com os termos de uso.
    • Cumprimento de obrigação legal e regulatória. Utilizamos Dados Pessoais para atendimento de leis e normativos relacionados a Dados Pessoais.
    • Proteger a segurança e integridade do nosso site. Utilizamos seus Dados Pessoais para promover nossas práticas de segurança.
    • Fornecer suporte ao usuário. A BetaBlocks utiliza seus Dados Pessoais sempre que você entrar em contato para solucionar problemas decorrentes do uso do site.
    • Otimização e melhoria dos nossos serviços. Os Dados Pessoais são coletados para entender o nosso site é utilizado e para que possamos implementar melhorias.
    • Oferecimento dos nossos serviços. Podemos entrar em contato com você para oferecer os nossos serviços. Isto só será realizado mediante o seu consentimento, que poderá ser revogado a qualquer momento.
    • Outros. A BetaBlocks pode coletar Dados Pessoais para fins adicionais, se essa finalidade for divulgada aos usuários antes de coletarmos os dados ou se obtivermos consentimento.

    Quanto aos nossos usuários, podemos usar os Dados Pessoais que coletamos ou que recebemos por meio de nossos serviços (individualmente ou em combinação com outros dados que obtemos) para os fins e nas bases legais identificadas abaixo:

    • Para executar nosso contrato para utilização dos serviços ou, quando não celebramos um contrato, de acordo com nossos interesses legítimos de operar e administrar nossos serviços.
    • Para cumprimento de obrigações contratuais e a leis aplicáveis, e para proteger os seus direitos e a sua segurança com base em nosso interesse legítimo de proteção contra o uso indevido e buscar as soluções disponíveis.
    • Para atender aos requisitos legais, incluindo o cumprimento de ordens judiciais, solicitações de divulgação formuladas por órgãos de governo ou reguladores legais e legítimas, intimações e outros mecanismos legais apropriados.
    • Para fornecer informações a representantes e consultores, incluindo advogados e contadores, para nos ajudar a cumprir requisitos legais, contábeis ou de segurança com base em nossos interesses legítimos.
    • Para defesa perante tribunais, juízos arbitrais ou processo legal similar.
    • Para responder a solicitações legais de autoridades públicas, inclusive para atender aos requisitos de segurança nacional ou de aplicação da lei.
    • Para fornecer, apoiar e melhorar nossos serviços, com base em nossos interesses legítimos em administrar e melhorar os nossos serviços e fornecer os recursos adequados. Quando compartilhamos os Dados Pessoais com terceiros, tomamos medidas para proteger os dados de maneira consistente com nossas obrigações sob as leis de privacidade aplicáveis.
    • Para combinar e anonimizar dados de usuários, a fim de criar estatísticas agregadas e anônimas, que podemos usar para fornecer determinados recursos dentro dos serviços e para promover e melhorar os serviços com base em nossos interesses legítimos.

    COMO COMPARTILHAMOS AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

    Durante o tratamento dos Dados Pessoais, a BetaBlocks poderá compartilhar seus Dados Pessoais com órgãos reguladores, agentes públicos, terceiros ou parceiros de negócios que sejam relevantes para fins de viabilizar a prestação dos serviços ou maximizar a qualidade e a eficiência do atendimento ou das operações. O compartilhamento com terceiros poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:

    • Prestadores de serviços. A BetaBlocks pode compartilhar Dados Pessoais com prestadores de serviços para fins comerciais. Os Dados Pessoais podem ser compartilhados para que possam  fornecer serviços, incluindo verificação de identidade, detecção e prevenção de fraudes, detecção de ameaças à segurança, processamento de pagamentos, suporte ao usuário, análise de dados, tecnologia da informação, publicidade, marketing, processamento de dados, infraestrutura de rede, armazenamento, monitoramento de transações e relatórios de impostos. Estes prestadores de serviços são proibidos de usar ou divulgar os Dados Pessoais para qualquer outra finalidade.
    • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. A BetaBlocks pode ser obrigada a compartilhar Dados Pessoais com autoridades, autoridades governamentais e reguladores.
    • Transações corporativas. A BetaBlocks pode divulgar Dados Pessoais no caso de uma fusão, aquisição, reorganização, venda de ativos ou transação corporativa similar proposta ou consumada, ou no caso de falência ou dissolução.
    • Consultores profissionais. A BetaBlocks pode compartilhar suas informações pessoais com nossos consultores profissionais, incluindo serviços jurídicos, contábeis ou outros serviços de consultoria para fins de auditorias ou para cumprir nossas obrigações legais.
    • Consentimento. A BetaBlocks pode compartilhar ou divulgar Dados Pessoais mediante o consentimento de cada usuário.

    Ressalvadas as hipóteses descritas acima, a BetaBlocks não compartilhará Dados Pessoais com outras pessoas, físicas ou jurídicas, a menos que você solicite ou tenha dado aprovação prévia para tal compartilhamento.

    COOKIES

    Os cookies são pequenos arquivos armazenados no seu computador ou no seu dispositivo móvel que possibilitam que você tenha uma experiência de visualização mais rápida, prática e/ou individualizada. Também podem ser utilizados para reconhecê-lo(a) como um visitante anterior do nosso site ou plataforma, para preencher formulários de forma automática no site ou para apresentar publicidade próxima do seu interesse, por exemplo.

    Utilizamos cookies para as seguintes finalidades:

    Cookies de funcionalidade do site

    Esses cookies permitem que você navegue pelo site da BetaBlocks e use os recursos de nossa plataforma.

    Cookie analítico

    Utilizado para auxiliar no aperfeiçoamento do site, coletando e relatando informações sobre como você o usa, sem identificá-lo diretamente.

    Se você rejeitar os cookies, não poderá utilizar alguns ou todos os recursos do site BetaBlocks. Se você não concordar com a colocação de cookies em seu dispositivo, por favor, não visite, acesse ou use o site BetaBlocks.

    SEUS DIREITOS - INFORMAÇÕES GERAIS

    Os Titulares dos Dados Pessoais possuem os seguintes direitos:

    1. Obter confirmação da existência de tratamento de Dados Pessoais pela BetaBlocks;
    2. Acessar os Dados Pessoais tratados pela BetaBlocks;
    3. Solicitar a correção e a atualização dos Dados Pessoais que estejam incorretos ou incompletos;
    4. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que sejam tratados em desconformidade com a LGPD;
    5. Requerer a portabilidade dos Dados Pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto similar;
    6. Requerer a eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
    7. Solicitar informações sobre com quem a BetaBlocks realizou o uso compartilhado dos seus Dados Pessoais;
    8. Solicitar informações sobre a possibilidade de não consentir com o tratamento dos seus Dados Pessoais e as consequências desta ação; e
    9. Revogar o consentimento.

    Para exercício dos direitos, os Titulares deverão entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados, através do e-mail informado ao final desta Política de Privacidade.

    TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

    Os Dados Pessoais tratados pela BetaBlocks para as finalidades descritas nesta política poderão ser compartilhados e processados por alguma autoridade estrangeira, fornecedor, prestadores e/ou parceiros de negócios em outros países, além do Brasil. 

    Eventualmente, tais países podem não exigir um nível adequado de proteção para suas informações pessoais em comparação com a legislação nacional.

    Em qualquer hipótese de transferência internacional de dados, a BetaBlocks empregará esforços razoáveis para garantia da proteção adequada, sempre em conformidade com a legislação aplicável de proteção de dados.

    POR QUANTO TEMPO A BETABLOCKS MANTÉM OS DADOS PESSOAIS

    Os Dados Pessoais serão mantidos em conformidade com os princípios da finalidade e necessidade. 

    O término do tratamento de Dados Pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

    • quando a finalidade pela qual os Dados Pessoais do Titular foram coletados for alcançada e/ou os Dados Pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
    • quando o Titular estiver em seu direito de solicitar o término do Tratamento e a exclusão de seus Dados Pessoais e o fizer; ou
    • quando houver uma determinação legal neste sentido.

    Nos casos de término de Tratamento de Dados Pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os Dados Pessoais serão eliminados.

    Para informações específicas sobre períodos de retenção de dados, o Titular poderá entrar em contato com a BetaBlocks através do e-mail informado ao final desta política e com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.

    TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

    Nosso site não é direcionado para o público geral, não sendo permitido para menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente Dados Pessoais de menores de 18 anos.

    De acordo com a LGPD, o tratamento de Dados Pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal. Portanto, se você tiver ciência de que coletamos Dados Pessoais de menores de 18 anos, sem o consentimento dos pais, entre em contato através do e-mail: privacy@betablocks.com.

    Ao tomarmos conhecimento de que um menor nos forneceu Dados Pessoais, sem o consentimento dos pais, tomaremos imediatamente as medidas para exclusão dos dados.

    COMO PROTEGEMOS OS DADOS PESSOAIS

    Não podemos garantir segurança absoluta, mas trabalhamos para proteger a BetaBlocks e você contra acesso não autorizado ou alteração, divulgação ou destruição não autorizada de Dados Pessoais que coletamos e armazenamos.

    A BetaBlocks aborda suas garantias quanto à privacidade e segurança nos diversos acordos e aditivos de processamento de dados que celebra contratualmente com seus usuários.

    APLICATIVOS E INTEGRAÇÕES DE TERCEIROS USADOS PELA BETABLOCKS

    Nosso site utiliza aplicativos e integrações de terceiros para aprimorar sua experiência de atendimento aos nossos usuários. A BetaBlocks se isenta de toda e qualquer responsabilidade pelo uso desses aplicativos e integrações e incentiva você a revisar suas políticas de privacidade individuais antes de usar o site da BetaBlocks ou se envolver com a BetaBlocks:

    Nosso site contém links para as redes sociais Facebook, Instagram, TikTok, Twitter e YouTube. A BetaBlocks se isenta de toda e qualquer responsabilidade pelo uso desses sites, mas incentiva você a revisar suas políticas de privacidade individuais antes de usar esses sites:

    PROCEDIMENTO NO CASO DE VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

    Qualquer violação de Dados Pessoais ou possibilidade de violação deverá ser urgente e imediatamente informada ao Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, o qual ficará responsável por proceder à análise inicial e à orientação de adoção das medidas cabíveis, necessárias para preservação da segurança de dados e informações.

    Os terceiros, fornecedores ou parceiros que eventualmente armazenarem ou processarem Dados Pessoais em nome da BetaBlocks deverão, em caso de violação de dados ou de possibilidade de violação de Dados Pessoais, notificar imediatamente a BetaBlocks, identificando os Dados Pessoais que foram ou que possam ter sido comprometidos, bem como seguir as orientações da BetaBlocks acerca dos procedimentos a serem tomados.

    ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

    A BetaBlocks reserva-se o direito de revisar e/ou alterar esta Política a qualquer momento. Em caso de alterações materiais nesta, iremos notificá-lo por e-mail ou por meio de aviso em nosso Site antes ou na data efetiva das alterações. Ao continuar a acessar ou usar os serviços após essas alterações entrarem em vigor, você reconhece a Política revisada.

    INFORMAÇÕES DE CONTATO

    Dúvidas relacionadas a esta Política ou a respeito da forma como a BetaBlocks trata os seus Dados Pessoais podem ser direcionadas pelo e-mail: privacy@betablocks.com

    Ou para o endereço:

    BETABLOCKS BRASIL LTDA

    Caixa Postal 4026
    Manaus, AM
    CEP 69053-110
    BRASIL